Política de Privacidade

A PB Eventos Esportivos trata dados pessoais de atletas, participantes, responsáveis legais, dependentes, organizadores e demais usuários da plataforma.

Esta Política explica quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados, quais medidas de segurança são adotadas e quais direitos são assegurados aos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD).

A controladora, na forma da seção 3, é 50.218.646 PAULA LORRANA BORGES DE SA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.218.646/0001-18.

Contato para assuntos de privacidade: contato@pbeventosesportivos.com.br

1. Sobre a plataforma

A PB Eventos Esportivos é uma plataforma digital de divulgação, inscrição, pagamento, credenciamento e gestão de eventos esportivos, hoje voltada a corridas de rua, caminhadas e provas de percurso com distâncias definidas pelo organizador.

Os recursos disponíveis incluem cadastro de contas, inscrições, cobrança, código de inscrição com QR Code, entrega de kit, agenda de dependentes, cupons e cortesias, lotes, perguntas próprias de cada prova, patrocinadores, relatórios do organizador e comunicação com os participantes.

2. Definições

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Dado pessoal sensível: informação que a LGPD classifica como sensível, entre elas as referentes à saúde e à deficiência. Titular: a pessoa a quem os dados se referem. Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, da coleta à eliminação. Controlador: quem decide sobre o tratamento. Operador: quem trata dados em nome do controlador. Organizador: quem usa a plataforma para criar, divulgar e realizar os próprios eventos.

3. Papel da plataforma e do organizador

A PB Eventos Esportivos atua como controladora dos dados necessários à criação e à administração da conta, à autenticação, à segurança da plataforma, à prevenção de fraudes, ao suporte, à cobrança e ao cumprimento de obrigações legais.

Quando trata dados em nome de um Organizador, para viabilizar as inscrições, a lista de participantes, a entrega de kit e os relatórios de um evento específico, atua como operadora.

O Organizador responde pelas decisões e operações de tratamento que realizar com os dados dos participantes dos seus eventos, especialmente depois de consultar, exportar ou copiar essas informações para fora da plataforma.

4. Dados que a plataforma trata

Da conta: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como resumo criptográfico, nunca em texto), situação de verificação do e-mail e registros de acesso.

Do atleta: nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone, endereço (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado), nome e telefone de contato de emergência, equipe ou assessoria e tamanho de camisa de preferência.

A equipe ou assessoria é escolhida de uma lista única da plataforma, compartilhada entre todos os eventos: ao digitar, o participante vê as equipes já cadastradas cujo nome contém o que ele escreveu, e o nome que ele informar e ainda não estiver na lista passa a fazer parte dela e a ser sugerido a outros usuários. A lista guarda apenas o nome da equipe, sem indicar quem a informou.

Da inscrição: evento, modalidade e distância, lote, kit, tamanho de camisa, código da inscrição, QR Code, situação, valores, desconto aplicado, cupom utilizado, registro de entrega do kit e as respostas às perguntas próprias daquela prova, cadastradas pelo Organizador.

Da transferência de inscrição, quando o Organizador troca o titular de uma inscrição paga: quem era o titular anterior, quem adquiriu a inscrição, quem fez a troca, quando e o motivo informado. O cadastro do novo titular é informado pelo Organizador, que declara ter a autorização dele.

De quem retira o kit por outra pessoa, quando o kit não é retirado pelo próprio participante: nome, telefone de contato e número do documento apresentado por quem o retirou, com a data e a conta que registrou a entrega. Esses dados são informados pelo Organizador na mesa de entrega, a partir do documento que a pessoa apresenta, e ficam visíveis apenas para ele.

Do responsável legal, nas inscrições de menores: nome, documento, telefone e e-mail.

Dos dependentes cadastrados na agenda do titular: nome, parentesco, data de nascimento, gênero, telefone, tamanho de camisa e CPF, este último opcional na agenda e obrigatório no momento de inscrever a pessoa.

De acessibilidade, quando o evento oferecer condições específicas: a indicação de pessoa com deficiência, a indicação de acompanhante ou guia com nome, documento e telefone, e o arquivo de comprovação, quando o Organizador o exigir. São dados sensíveis e recebem o tratamento da seção 5.

Do organizador: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado), WhatsApp de suporte, perfil de rede social, logotipo, a identificação da conta Mercado Pago que ele conecta para receber as inscrições, com as credenciais de acesso a ela guardadas cifradas, e, nos eventos que ainda recebem por repasse, a chave PIX usada para ele.

Do colaborador do organizador, quando o Organizador convida alguém da equipe dele para o painel: nome e e-mail informados pelo Organizador no convite, o perfil de acesso, as provas associadas, se o acesso está ligado, a data e o horário do envio e do aceite do convite, e a conta que o aceitou. Quem aceita o convite sem ter conta cria uma, com nome, e-mail e senha.

Do pagamento: valor, método, situação, datas, identificadores da transação no processador e os valores de taxa, da divisão do pagamento e, quando houver, do repasse. O número do cartão nunca passa pela plataforma: o pagamento com cartão acontece na tela do processador, e a plataforma não recebe nem armazena esses dados.

Técnicos e de segurança: endereço IP, identificação do navegador, registros de acesso e de ações relevantes realizadas na plataforma, e o registro do aceite dos documentos, descrito na seção 6.

Para que serve o gênero: ele é informado no cadastro e utilizado para a organização das categorias e da classificação da prova, que em provas de corrida separam as listas de resultado. As opções oferecidas são masculino, feminino e outros.

Para que serve o endereço: ele é informado no cadastro e utilizado no pagamento. O processador de pagamentos exige o endereço do titular para emitir a cobrança e para as suas conferências de prevenção à fraude, e é para isso que a plataforma o coleta e o transmite. Pedi-lo uma vez, no cadastro, evita que a mesma pessoa precise informá-lo a cada inscrição.

A plataforma não trata dados biométricos.

5. Dados sensíveis

Alguns eventos oferecem condições específicas para pessoas com deficiência, o que envolve informações que a LGPD classifica como sensíveis.

Esses dados são tratados apenas para aplicar o benefício previsto no evento, organizar a categoria, viabilizar o acompanhante ou guia, garantir acessibilidade e permitir a participação em segurança.

A plataforma não pede diagnóstico, laudo detalhado nem histórico médico. Quando o Organizador exigir comprovação, o arquivo enviado fica disponível a ele para a conferência prevista no regulamento daquele evento.

O benefício para pessoas idosas é apurado pela data de nascimento já informada no cadastro, sem coleta adicional.

6. Registro do aceite dos documentos

Ao criar uma conta (inclusive pelo convite de um Organizador para a equipe dele), ativar um perfil, concluir uma inscrição ou publicar um evento, o usuário aceita expressamente os documentos aplicáveis, e a plataforma registra esse aceite. Na inscrição, são os Termos de Uso, esta Política, o termo de compra e, quando a prova tem, o regulamento do Organizador; na publicação de um evento, a declaração de responsabilidade do Organizador.

O registro guarda quem aceitou, qual documento, qual versão, a data e o horário, o endereço IP e a identificação do navegador. Ele é mantido para comprovação da relação e para o exercício regular de direitos, e é a base legal do artigo 7º, inciso VI, da LGPD.

Quando o Organizador exclui um evento, o registro da declaração de responsabilidade daquele evento não é apagado: ele passa a guardar o nome e o endereço do evento excluído e a data da exclusão, para continuar comprovando por qual prova a declaração foi feita.

7. Crianças, adolescentes e dependentes

A inscrição de criança ou adolescente é feita pelo responsável legal, ou com a autorização dele, que declara possuir legitimidade para fornecer os dados, aceitar o regulamento e autorizar a participação.

A agenda de dependentes existe para o titular não redigitar os mesmos dados a cada prova. O dependente cadastrado não é, por si, um participante: cada inscrição é individual.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse delas.

8. Finalidades do tratamento

Criar e administrar contas; autenticar o usuário; permitir que a mesma conta tenha perfil de atleta e de organizador; permitir que o Organizador dê acesso ao painel às pessoas da equipe dele, com o perfil e as provas que ele escolher, e enviar o convite; realizar e administrar inscrições; processar a cobrança e o repasse; emitir o código da inscrição e o QR Code; organizar a entrega de kit e registrar quem o retirou quando não foi o próprio participante; aplicar as regras de categoria, benefício, cupom e cortesia; manter a agenda de dependentes; identificar, pelo CPF informado por quem inscreve, o cadastro já existente daquela pessoa, na forma da seção 10; gerar os relatórios do Organizador; enviar as comunicações da seção 12, inclusive as promocionais autorizadas no termo de compra; divulgar o evento e a plataforma com imagens da participação, na forma da seção 12; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; manter registros de segurança e auditoria; cumprir obrigações legais; e exercer ou defender direitos.

9. Bases legais

O tratamento se fundamenta, conforme a operação, na execução do contrato e dos procedimentos preliminares a ele, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no consentimento quando necessário, no exercício regular de direitos, na prevenção à fraude e na proteção da segurança, e nas demais hipóteses previstas na LGPD.

10. Compartilhamento com o organizador do evento

Ao se inscrever em um evento, o participante entende que os dados necessários à realização daquela prova são disponibilizados ao respectivo Organizador: nome, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail e telefone, contato de emergência, modalidade e distância, lote, kit e tamanho de camisa, equipe informada, situação do pagamento, situação da entrega do kit, as respostas às perguntas daquela prova e as informações de acessibilidade quando aplicáveis.

O Organizador vê apenas os inscritos nos próprios eventos. As pessoas que ele convidar para a equipe dele veem esses mesmos dados, só nas provas e nas telas que ele liberar para cada uma, na forma da seção 11. O Organizador não pode utilizar essas informações para finalidade incompatível com o evento ou com a legislação.

Consulta pelo CPF ao inscrever outra pessoa. Ao cadastrar um participante durante uma inscrição, o usuário informa o CPF dessa pessoa. Quando o CPF já corresponde a um cadastro existente na plataforma, a tela exibe a quem está inscrevendo o nome completo e o tamanho de camisa de preferência daquele cadastro, para que os dados não sejam redigitados, ainda que o cadastro tenha sido criado por outro usuário. Nenhum outro dado é exibido nessa consulta: data de nascimento, gênero, telefone, e-mail, endereço e histórico de inscrições não são apresentados. A consulta exige conta autenticada, é registrada nos nossos logs de acesso e se fundamenta no legítimo interesse de reduzir erro de cadastro e duplicidade de pessoa na mesma prova. O titular que não queira essa exibição pode solicitar a restrição pelos canais da seção 25.

CPF que já tem conta, no cadastro. Quando alguém cria uma conta ou ativa o perfil de atleta com um CPF que já está ligado a outra conta da plataforma, o cadastro é recusado e a tela mostra o e-mail dessa conta mascarado: só os dois primeiros caracteres e o domínio (por exemplo, jo***@gmail.com), para que o titular reconheça o próprio e-mail e entre por ele ou recupere a senha. O endereço completo, o nome e qualquer outro dado da conta não são exibidos. A tentativa é registrada para o nosso atendimento, com o CPF guardado apenas de forma irreconhecível, e se fundamenta no legítimo interesse de permitir que o titular recupere o acesso à própria conta.

11. Responsabilidade do organizador e exportação de dados

A plataforma permite ao Organizador exportar a lista de inscritos e os relatórios do evento em arquivo. Depois da exportação, a guarda, o armazenamento, o acesso e a segurança dessas cópias são responsabilidade dele: a plataforma não tem controle técnico sobre arquivos salvos em computadores, celulares, aplicativos de mensagem, serviços de terceiros ou papel.

Ao acessar dados pelos recursos da plataforma, o Organizador se compromete a usá-los apenas para finalidades legítimas do próprio evento, a não vender nem comercializar dados de participantes, a não compartilhar informações sem fundamento legal, a limitar o acesso a quem realmente precisa e a cumprir a LGPD.

O Organizador pode dar acesso ao painel às pessoas da equipe dele, cada uma com a própria conta. Ele as convida pelo e-mail, e cada pessoa entra num de dois perfis de acesso, Admin e Colaborador, cujas telas o próprio Organizador marca, e só nas provas que ele associar a ela. O perfil Colaborador nasce sem acesso a valores, receita e cobrança. Três áreas ficam sempre com o titular da conta do Organizador e não podem ser liberadas a ninguém da equipe: o cadastro com a chave PIX do repasse, a conta de recebimento do processador de pagamentos e a própria gestão da equipe.

Ao convidar alguém, o Organizador declara que a pessoa trabalha para ele na realização do evento e responde pelo uso que ela fizer dos dados dos participantes como responde pelo próprio, nos termos desta seção. As ações de cada pessoa da equipe ficam registradas com a conta dela (seção 17). O Organizador pode desligar ou remover o acesso a qualquer momento, e a mudança vale imediatamente. A senha de cada conta continua pessoal e não deve ser compartilhada, na forma da seção 16.

O uso indevido pode resultar em suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.

12. Comunicações, divulgação e uso de imagem

A plataforma envia as mensagens necessárias ao funcionamento do serviço: confirmação de e-mail no cadastro, redefinição de senha, boas-vindas, aviso de suspensão aplicada por um Organizador, confirmação da inscrição paga e aviso de mudança de data, horário ou local da prova.

Quando a data, o horário do início ou o local de uma prova é alterado, a plataforma usa o e-mail de quem fez a inscrição (ou, na falta dele, o do responsável legal ou o do participante) para avisar a mudança a cada inscrição confirmada, e o e-mail do Organizador para avisá-lo da alteração. As demais comunicações relacionadas ao evento, como mudança de percurso ou de retirada de kit, são de responsabilidade do Organizador, que dispõe dos contatos dos inscritos.

Ao concluir uma inscrição, o participante declara, no termo de compra registrado naquele ato, que autoriza o recebimento de informações, notícias e serviços do Organizador, da PB Eventos Esportivos e de seus parceiros, por e-mail, SMS, WhatsApp e demais meios digitais de comunicação. Essa autorização se apoia no consentimento e pode ser revogada a qualquer momento, pelos canais de atendimento indicados na seção 29 ou pelo mecanismo de descadastramento oferecido na própria mensagem, sem prejuízo das mensagens necessárias ao serviço e das comunicações sobre os eventos em que a pessoa está inscrita.

No mesmo termo de compra, o participante autoriza o Organizador, os patrocinadores e a PB Eventos Esportivos a utilizar dados, fotografias, filmes e outras gravações que contenham imagens da sua participação no evento, em mídia impressa ou eletrônica, inclusive na internet, para divulgação do evento e da plataforma. A autorização se apoia no consentimento e também pode ser revogada, com efeitos para os usos futuros: material já publicado e distribuído pode não ser integralmente recolhível, e a solicitação é encaminhada também ao Organizador quando a divulgação for dele.

O texto exato do termo de compra aceito em cada inscrição fica guardado junto do registro do aceite descrito na seção 6, e pode ser solicitado pelos canais de atendimento.

13. Compartilhamento com prestadores de serviço

A PB Eventos Esportivos não comercializa dados pessoais.

Os dados são compartilhados apenas com os prestadores necessários à operação: o provedor de infraestrutura e hospedagem, o processador de pagamentos, o serviço de envio de e-mails e o provedor de DNS e proteção da rede. Cada um recebe somente o que é compatível com o serviço que presta.

Quem aceita os cookies de medição tem a navegação nas páginas públicas medida pelo Google Analytics, do Google, na forma descrita na seção 19. O Google não recebe os dados do cadastro, das inscrições nem dos pagamentos.

Quem aceita os mesmos cookies tem a navegação no site, inclusive nas áreas logadas, registrada pelo Microsoft Clarity, da Microsoft, também na forma descrita na seção 19. Nas áreas logadas o texto e as imagens da tela são mascarados antes do envio, e os campos de formulário são mascarados em todo o site, então a Microsoft não recebe o seu nome, CPF, e-mail, telefone nem os dados das inscrições e dos pagamentos.

14. Onde os dados ficam armazenados

A plataforma é hospedada em infraestrutura de nuvem localizada nos Estados Unidos, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do capítulo V da LGPD. A transferência é necessária à execução do contrato entre a plataforma e o usuário, e o fornecedor de infraestrutura adota cláusulas e medidas de proteção compatíveis com a legislação de proteção de dados.

O processamento dos pagamentos é realizado por instituição de pagamento estabelecida no Brasil.

Os dados de navegação coletados pelo Google Analytics, pelo Microsoft Clarity e pelo mapa do Google Maps, para quem os aceitou, são tratados pelo Google e pela Microsoft em servidores que podem estar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essa transferência se apoia no consentimento dado no aviso de cookies e deixa de acontecer quando ele é retirado.

15. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação: tráfego criptografado (HTTPS) em todas as superfícies, senha armazenada apenas como resumo criptográfico, sessão por cookie protegido contra leitura por scripts, bloqueio temporário da conta após tentativas seguidas de senha errada, limite de requisições nas rotas sensíveis, segregação dos dados por área e registros de auditoria.

Nenhum sistema conectado à internet garante segurança absoluta. A plataforma não responde por incidentes decorrentes exclusivamente de atos de terceiros ou do próprio usuário fora do seu controle, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

16. Credenciais do usuário

O usuário é responsável por manter a senha e os dispositivos protegidos. A plataforma não responde por acessos decorrentes exclusivamente de compartilhamento voluntário de senha, de uso da conta por alguém autorizado pelo próprio titular, de dispositivo deixado desbloqueado ou de programa malicioso no equipamento do usuário.

Havendo indício de comprometimento, a conta pode ser bloqueada temporariamente ou submetida a medidas adicionais de segurança.

17. Registros de segurança e auditoria

Para segurança, rastreabilidade, suporte e exercício regular de direitos, a plataforma mantém registros das ações relevantes: acessos e tentativas de acesso, cadastros, inscrições, publicações e alterações de eventos, entregas de kit, suspensões, operações administrativas e o aceite dos documentos.

Os registros guardam data e horário, o endereço IP e a identificação do navegador, e são mantidos pelo período necessário às finalidades legítimas e às obrigações aplicáveis.

Quando uma página do site apresenta erro de funcionamento no navegador, a plataforma registra a página em que o erro ocorreu (sem os parâmetros do endereço), a mensagem técnica do erro e a identificação do navegador, com a finalidade de corrigir o defeito. Esse registro não usa cookies, não é associado à conta de quem estava na página e tem e-mails, números de documento e códigos de acesso removidos do texto antes de ser gravado.

No pagamento com cartão de crédito, a plataforma registra as etapas do pagamento: a geração do link, a ida à página do meio de pagamento, o retorno ao site com a situação informada pelo meio de pagamento, a recusa do cartão e a troca pelo PIX ou o vencimento do pedido, com data, horário e o tipo de navegador (por exemplo, “Instagram (Android)”). A finalidade é descobrir em que etapa o pagamento deixa de ser concluído e corrigir o que impede a compra. Esse registro não guarda os dados do cartão, que são digitados apenas na página do meio de pagamento.

18. Suspensão de participante

Quando um Organizador suspende um participante, são registrados a identificação do participante, o Organizador responsável, o motivo, as datas de início e de término, a situação da suspensão e a eventual revogação.

O participante é comunicado e pode se manifestar sobre a suspensão pela própria plataforma; a conversa fica registrada junto do caso.

A suspensão aplicada por um Organizador vale apenas nos eventos dele, salvo bloqueio administrativo da plataforma em razão de fraude, segurança, atividade ilegal ou violação grave dos Termos de Uso.

19. Cookies

A plataforma utiliza dois tipos de cookies.

Cookies essenciais, necessários para manter a sessão de quem entrou na conta e para a segurança do acesso. Sem eles o login não funciona, por isso não dependem de consentimento e não podem ser recusados pelo aviso.

Cookies de medição, do Google Analytics, usados apenas com o seu consentimento e apenas nas páginas públicas do site (página inicial, calendário de eventos, página de cada prova, página para organizadores, Central de Ajuda, cadastro, entrada na conta e os documentos legais). Eles permitem contar as visitas, saber de que páginas e canais elas vêm e entender como o site é usado, para melhorá-lo. As áreas logadas (Área do Atleta, painel do Organizador, conta, pedido, inscrição e comprovante) e as páginas de confirmação de e-mail e de redefinição de senha nunca são medidas. O Google Analytics recebe dados de navegação, como as páginas visitadas, a origem da visita, o tipo de dispositivo e de navegador e a região aproximada, associados a um identificador aleatório gravado no seu navegador; ele não recebe o seu nome, CPF, e-mail nem os dados das inscrições. Os cookies do Google Analytics (_ga e _ga_ seguido do identificador da propriedade) duram até dois anos.

Com o mesmo consentimento, o site usa também o Microsoft Clarity, que registra como as páginas são usadas (cliques, rolagem, movimento do cursor e o desenho da tela) para gerar mapas de calor e reproduções da navegação, e assim encontrar o que confunde ou trava quem usa o site. Ele funciona nas páginas públicas e também nas áreas logadas, mas nas áreas logadas, e em toda página que não seja de conteúdo público, o texto e as imagens são substituídos por blocos antes do envio: o registro mostra onde a pessoa clicou, não o que estava escrito. O que é digitado em campos de formulário é mascarado em todo o site, e as páginas de confirmação de e-mail, de redefinição de senha e de convite nunca são registradas. Os cookies do Clarity (_clck, que dura um ano, e _clsk, que dura um dia) ligam as páginas de uma mesma visita a um identificador aleatório. As reproduções ficam guardadas pela Microsoft por até 30 dias, e os mapas de calor, de forma agregada, por até 13 meses.

Com o mesmo consentimento, a página de cada prova cujo organizador informou o endereço do local mostra, no fim, o mapa do Google Maps, do Google, com o local marcado. O mapa é carregado do Google, que pode gravar os próprios cookies e recebe dados técnicos da visita, como o endereço IP e o tipo de navegador; ele não recebe o seu nome, CPF, e-mail nem os dados das inscrições. Sem o consentimento, a página mostra apenas o endereço e o link Abrir no Google Maps, e o Google só é acessado se você clicar nele. O endereço do local é da prova, e não de uma pessoa: para achar as coordenadas dele, a plataforma usa o link do Google Maps que o organizador informou (abrindo o link curto no Google para chegar ao ponto) ou, sem link, consulta o endereço no OpenStreetMap, quando o organizador salva a prova.

Não são utilizados cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

No primeiro acesso, o site exibe um aviso com as opções Aceitar e Recusar. Antes da escolha, e depois de uma recusa, nenhum script do Google ou da Microsoft é carregado, nem o mapa do Google Maps. A escolha fica gravada no armazenamento local do próprio navegador (localStorage), no seu dispositivo: ela não é enviada aos servidores da plataforma e serve apenas para o aviso não reaparecer a cada página. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, no rodapé de todas as páginas; ao recusar depois de ter aceitado, a medição e o registro param na hora e os cookies do Google Analytics e do Clarity são apagados do navegador. Limpar os dados do navegador faz o aviso ser exibido de novo, e o aviso também volta quando o uso de cookies descrito aqui mudar.

Quando uma parte do site não consegue ser baixada (o que acontece, por exemplo, logo depois de uma atualização do site), a página é recarregada uma vez sozinha. Para não recarregar sem parar, o navegador guarda, no armazenamento da própria aba (sessionStorage), apenas o horário dessa recarga. Esse registro não identifica ninguém, não é enviado aos servidores da plataforma e é apagado quando a aba é fechada.

20. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta Política e às obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

Mesmo após a exclusão da conta, determinados registros podem ser conservados quando necessários ao cumprimento de obrigação legal, à comprovação de transações, à prevenção de fraude, ao exercício regular de direitos e à resolução de disputas. Encerrado o período necessário, os dados são eliminados ou anonimizados.

21. Prevenção a fraudes

A plataforma trata dados e registros para identificar contas falsas, eventos fictícios, tentativas de fraude, transações suspeitas, abuso das funcionalidades e acessos não autorizados.

Havendo indício razoável de irregularidade, pode solicitar documentos, limitar funcionalidades, suspender eventos ou contas, reter valores ainda não repassados na forma dos Termos de Uso, preservar registros e colaborar com as autoridades.

22. Autoridades e obrigações legais

Informações podem ser compartilhadas diante de obrigação legal, ordem judicial, requisição válida de autoridade competente, necessidade de exercício ou defesa de direitos, investigação de fraude ou atividade ilícita, e necessidade de proteção da plataforma, dos seus usuários ou de terceiros.

23. Incidentes de segurança

Diante de um incidente de segurança com dados pessoais, a plataforma avalia a natureza, o alcance e os riscos envolvidos e, quando exigido pela legislação, comunica os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de adotar medidas para reduzir os impactos.

24. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, a portabilidade nos limites legais, informações sobre os compartilhamentos, a revogação do consentimento e a eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as hipóteses legais de conservação.

Parte desses direitos já está disponível na própria plataforma: os dados do cadastro podem ser conferidos e corrigidos na área da conta, e o histórico de inscrições fica visível ao titular.

25. Como exercer os direitos

As solicitações devem ser encaminhadas para contato@pbeventosesportivos.com.br. A plataforma pode pedir informações adicionais para confirmar a identidade de quem solicita, antes de liberar, corrigir ou excluir dados.

Quando o tratamento estiver sob responsabilidade direta de um Organizador, a solicitação é encaminhada a ele, com o apoio da plataforma na operacionalização.

26. Exclusão da conta

O titular pode solicitar a exclusão da conta e dos seus dados, observadas as hipóteses legais de conservação.

A eliminação dos dados na plataforma não elimina automaticamente as cópias legitimamente mantidas por um Organizador a quem eles já haviam sido disponibilizados; nesses casos, o titular pode exercer os direitos também perante o Organizador.

27. Links e serviços de terceiros

A plataforma pode conter links para páginas de organizadores, patrocinadores, redes sociais e para a fatura do processador de pagamentos. As práticas de privacidade desses ambientes são deles, e o usuário deve consultar as políticas respectivas antes de fornecer dados diretamente a terceiros.

28. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada em razão de novas funcionalidades, mudanças tecnológicas ou operacionais, novas exigências legais e aprimoramentos de segurança. A versão vigente fica disponível nesta página, com a data da última atualização, e mudanças relevantes podem ser comunicadas pela própria plataforma ou pelos contatos cadastrados.

29. Legislação aplicável e contato

Esta Política é interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Questões devem, sempre que possível, ser tratadas inicialmente pelos canais de atendimento da PB Eventos Esportivos, pelo e-mail contato@pbeventosesportivos.com.br.